■+Prostituição+Infantil

Prostituição Infantil.

Integrantes: Alessandra Rodrigues Mallmann - ale-moa_@hotmail.com Jéssica Diana Garcia. Junior Pedroso Sturmer. Willian Henrique Gomes. Maikelly Cristina da Silva. Diana Killene Santana dos Santos. Luciele Mallmann. Gustavo.....

O grupo escolheu esse tema pois é um assunto muito importante, mais não muito explicado em comunidades pobres ou em situações de precariedade... É um assunto muito esquecido pelo governo, e preocupante pelas famílias brasileiras. A prostituição infantil trata-se da exploração sexual de uma criança/adolescente a qual, por vários motivos citados logo abaixo, torna-se fragilizada. Segundo a UNICEF, cerca de 250 mil crianças estão prostituídas no __Brasil__.
 * Quais as causas da prostituição infantil no Brasil?**
 * Falta de acesso a educação.
 * Uma família mal estruturada.
 * Extrema miséria.
 * Violência.
 * Degradação Famíliar.

Em alguns casos, a primeira relação sexual pode ter ocorrido com o próprio pai, padrasto ou até mesmo seu responsével.

Faremos mais mudanças...

===OK, PESSOAL MAS em cima disso que voces já pesquisaram e postaram procurem elaborar a INTRODUÇAO ( ver a dica abaixo ) e em cima disso escrever a JUSTIFICATIVA da escolha desse tema por voces, ok? bom trabalho===


 * __ 2. JUSTIFICATIVA __ (por que ? ) **

PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar as causas e consequências da prostituição infantil no Brasil, e apontar possíveis soluções para esse problema que assola e denigre nosso país. Palavras Chave: Prostituição Infantil, Pobreza, Crianças, Adolescentes

. INTRODUÇÃO

A prostituição infantil é um problema socioeconômico e está presente em todas as partes do país, suas causas são variadas, mas frequentemente estão ligadas a situação de pobreza e/ou abandono, aliados à impunidade dos adultos pedófilos que procuram (e pagam) por esse tipo de “divertimento”. Esses e outros fatores têm alimentado esse “mercado” desde tempos imemoriais. Registros históricos mostram que a prostituição infantil era fato natural em diversas culturas do passado. Na Grécia antiga os prostíbulos eram legalizados e era comum adolescentes (meninos e meninas) trabalharem com prostitutos. Depois que o cristianismo dominou o mundo ocidental, o fato acabou se tornando mais discreto, mas mesmo assim era comum crianças e adolescente se prostituírem em troca de comida. Nos últimos anos a prostituição infantil tem gerado um “negócio” conhecido como turismo sexual, onde pedófilos do mundo todo visitam cidades turísticas simplesmente a procura de garotas e garotos com idade entre 9 e 17 anos para prática de sexo e movimentam milhões de dólares por ano, o que acaba levando empresários (da rede hoteleira e turismo em geral) a apoiarem esse tipo de prática reprovável. Esse fato gera um outro tipo de crime, conhecido como Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, que apesar de frequentemente confundido com a prostituição infantil, são fatores diferentes, mesmo que interligados. Normalmente a exploração parte de aliciadores (muitas vezes os próprios pais) que exploram a prostituição de crianças e adolescentes. Já a prostituição propriamente dita, parte diretamente da criança ou adolescente, sem a intermediação de aliciadores. É dessa última que tratemos nesse artigo.

. CAUSAS

As principais causas da Prostituição Infantil no Brasil são a pobreza e os fatores derivantes dela: famílias mal estruturadas, miséria extrema, falta de acesso à educação, uso de drogas ou ainda consumismo exagerado. Analisaremos cada caso em particular e suas possíveis soluções:

FAMÍLIA

É onde geralmente tudo começa. Pais usuários de drogas, agressivos, bêbados ou mães prostitutas tendem a influenciar negativamente seus filhos e muitas vezes a criança ou adolescente, na tentativa de se ver livre de opressão e de maus tratos, acaba indo para a rua onde a falta de oportunidades, fome ou influência de outras crianças, acaba por levá-las à prostituição.

MISÉRIA

É talvez, o fator principal, obrigando crianças e adolescentes a se prostituírem em troco de comida ou quantias irrisórias, para se manterem ou ajudarem no sustento da família. É mais comum nas cidades pequenas e isoladas do Nordeste do país, geralmente em rodovias e/ou postos de gasolina, onde caminhoneiros e viajantes exploram a situação financeira precária dos menores.

EDUCAÇÃO

Apesar de confirmado que crianças e adolescentes instruídos também caem na prostituição, é fato constatado que a maioria são crianças com pouquíssimo grau escolar, ou analfabetas, que por não terem conhecimento das consequências, acabam se sujeitando a esse tipo de situação.

DROGAS

Outro fator alarmante. Este, porém, é mais comum nas grandes cidades, onde menores, geralmente meninas, se prostituem nas ruas simplesmente para manterem o vício. São geralmente filhas de pais também drogados ou moradores de rua, e vêem na prostituição uma forma de serem auto-suficientes e manterem o vício.

CONSUMISMO

Este fator é mais recente e atinge geralmente menores de posição social um pouco superior, que vítimas do sistema capitalista e consumista imposto a todos, se deixam seduzir pelo dinheiro fácil e rápido, para assim, manterem um padrão e uma aparência em meio à sociedade que os rodeia. São geralmente meninas que querem um sapato da moda, uma bolsa de marca ou aparelhos eletrônicos em evidência como celulares, notebooks, iPods, etc.

. CONSEQUÊNCIAS

As consequências são, em sua grande maioria, mais graves para os menores, que podem apresentar transtornos psíquicos como: baixa auto-estima, fadiga, confusão de identidade, ansiedade generalizada, medo de morrer, uso de drogas; e orgânicos como atraso no desenvolvimento e problemas na garganta. Além da degradação moral, risco de DSTs e contaminação pelo vírus da AIDS, já que, por estarem em uma situação de inferioridade, não podem exigir de seus parceiro o uso de preservativos.

POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Não é fácil encontrar um solução em curto prazo para o problema da prostituição infantil. Leis mais rígidas contra os abusadores, educação de qualidade e acessível a todos, políticas de combate e prevenção às drogas, programas sociais de auxílio ás famílias de baixa renda, conscientização do problema através de campanhas e propagandas; são alguns exemplos do que pode ser feito para aplacar esse mal que atinge e denigre a sociedade em nosso tempo.

RESPONSABILIDADE

Através da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 foi criado o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) com o objetivo principal de proteger a integridade de crianças. E em seu artigo 4° dispõe a responsabilidade sobre a criança e adolescente: Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

CONCLUSÃO

Vimos através de artigo que a prostituição infantil é, ainda, um problema sem solução no Brasil e no Mundo. Por ser um negócio excessivamente rentável (terceiro no comércio mundial), só perdendo para o tráfico de drogas e armas e pelas condições precárias em que vive grande parte da população, aliado a falta de educação e cultura, é improvável que vejamos o fim desse problema em nosso tempo, porém de nada adianta fecharmos os olhos diante deste quadro socioeconômico deteriorado. É urgente que os operadores do direito, tomem postura relevante frente a essa situação e façam valer o que determina os artigos 19 e 22 do ECA. Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei N° 8.069, de 1990. Brasília: Senado Federal, 2002. http://pt.wikipedia.org/wiki/Prostitui%C3%A7%C3%A3o_na_Gr%C3%A9cia_Antiga. Acesso em: 08/09/2011 http://www.revelacaoonline.uniube.br/a2002/cidade/prostituicao.html Acesso em: 07/09/2011